O desafio de fazer acontecer!
O desafio de fazer acontecer!
O desafio de fazer acontecer!
O desafio de fazer acontecer!
O desafio de fazer acontecer!
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 -

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

22/10/2026

O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa esclarece as atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, além dos limites de competência de cada instituição.

No programa, as convidadas destacam, entre outros temas, o foro por prerrogativa de função, a diferença entre crimes comuns e eleitorais, a conexão entre processos, os efeitos de condenações criminais sobre a elegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.

Clique na imagem para assistir: 

 


Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.        

Além do canal do STJ no YouTube, a entrevista está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.  


Fonte:
Consulta Processual
Nome
Senha
   
Informativo Eletrônico
Email
   
Cadastre seu e-mail e receba informativos

Previsão do tempo

Segunda-feira - São Luís,MA
Pancadas de Chuva
25ºC 31ºC
Terça-feira - São Luís,MA
Pancadas de Chuva
25ºC 30ºC

Matriz - São Luís / MA

Av. dos Holandeses, Sala 1014, Marcus Barbosa Intelligent Office ,
Calhau , São Luís / MA
CEP: 65071-380

Telefone: +55 (98) 988976095
Telefone: +55 (98) 991389648

Contato: advocacia@ronaldomalheiro.adv.br

Filial - São Luís / MA

Av. Castelo Branco, 333, sala 410, Edifício Comercial São Francisco ,
São Francisco , São Luís / MA
CEP: 65076-901

Telefone: +55 (98) 988976095
Telefone: +55 (98) 991389648

Contato: advocacia@ronaldomalheiro.adv.br
Visitantes
28988035
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Desenvolvido pelo INTEGRA
Adimin Rss