Dr. Ronaldo Soares Malheiro

Cargo: Advogado / OAB: MA10.410

Resumo Profissional:

Consultor Jurídico e Advogado inscrito sob o nº 10.410 na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Maranhão, sendo membro efetivo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA desde julho de 2012 e foi membro da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA desde seu ingresso como advogado.

Publicou obra coletiva intitulada "Estudos Atuais de Direito Constitucional", contribuindo com o capítulo "SEPARAÇÃO OU INTROMISSÃO DOS PODERES: ativismo judicial e súmula vinculante como pressupostos da revisão da clássica Separação dos Poderes", no qual apresenta reflexões sobre a interferência da atividade jurisdicional na clássica separação dos Poderes e nas funções típicas dos demais Poderes.

Tem experiências na advocacia contenciosa e consultiva desde a graduação em Direito atuando inclusive no Setor de Contencioso Judicial e Consultoria Jurídica na Divisão Previdenciária da Procuradoria Federal no Maranhão.

Currículo:

Especialista Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Universidade Anhanguera, em parceria com a Rede de Ensino LFG, tendo apresentado monografia sobre os temas "Transcendência dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade" e "Incidência dos Direitos Fundamentais na atuação do Estado como instrumento do seu dever de proteção à pessoa humana".

Bacharel em Direito pela Universidade UNICEUMA, onde apresentou monografia em Direito Constitucional sobre o tema "Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e suas implicações práticas".

Anexo(s)
• Ronaldo Malheiro: símbolo de perseverança! [Abrir]
• ATIVISMO JUDICIAL: separação ou intromissão dos poderes [Abrir]

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