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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no sentido de que, nas ações rescisórias contestadas até 11 de setembro... - 28/09/2026

• STJ (DF) STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 28/09/2026

• STJ (DF) STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá - 28/09/2026

• STJ (DF) A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e... - 27/09/2026

• STJ (DF) Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas... - 25/09/2026

• STJ (DF) Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São Paulo Milton Leite para revogar a prisão temporária decretada no âmbito da... - 25/09/2026

• STJ (DF) Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para julgados sobre inserção oculta de comandos - 25/09/2026

• STJ (DF) Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação... - 25/09/2026

• STJ (DF) STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobrança... - 25/09/2026

• STJ (DF) Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada... - 25/09/2026

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