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• STJ (DF) Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal
O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido... - 23/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos... - 23/09/2026

• STJ (DF) Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil - 23/09/2026

• STJ (DF) Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colaboradores... - 23/09/2026

• STJ (DF) Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união... - 23/09/2026

• STJ (DF) STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de - 22/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 22/09/2026

• STJ (DF) Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o redirecionamento da execução fiscal contra o espólio ou os sucessores... - 22/09/2026

• STJ (DF) Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação "contém glúten" é suficiente nas embalagens... - 22/09/2026

• STJ (DF) Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colaboradores... - 22/09/2026

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