Últimas Notícias

• STJ (DF) Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 905 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a... - 19/10/2026

• STJ (DF) Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros... - 19/10/2026

• STJ (DF) Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre a aplicação da modulação dos efeitos decorrentes da alteração jurisprudencial... - 19/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 representantes... - 19/10/2026

• STJ (DF) Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo "inteligência artificial" (IA), por exemplo, tem - 18/10/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal... - 17/10/2026

• STJ (DF) Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior... - 16/10/2026

• STJ (DF) Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com... - 16/10/2026

• STJ (DF) 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional... - 16/10/2026

• STJ (DF) Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relações jurídicas de direito civil e empresarial, a desconsideração... - 16/10/2026

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